MARCO TEMPORAL
Esta é a página 6 de 17
Últimas Notícias
Geral
Marco temporal é inconciliável, mas solução deve ser negociada, diz AGU ao STF
10/06/2024 às 21:53Política
Barroso leva ao plenário do STF julgamento sobre suspensão de ações sobre marco temporal
03/05/2024 às 12:51Política
PGR pede ao STF que declare inconstitucionais artigos do Marco Temporal aprovado pelo Congresso
12/04/2024 às 14:00Política
Marco temporal: FPA discorda de ação da Funai sobre suspensão da demarcação de terras indígenas
06/02/2024 às 13:28Política
Governo pede ao STF que mantenha suspensão de ações sobre marco temporal de terras indígenas
05/02/2024 às 11:47Política
Marco temporal: CNA requer participação em ação de constitucionalidade de lei no STF
01/02/2024 às 14:46Política
Lula diz que esperava derrubada do veto ao marco temporal e que decisão ficará com STF
23/01/2024 às 11:00Política
PT pede que STF derrube lei que institui marco temporal de terras indígenas
03/01/2024 às 13:43Política